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Comag aprova pedido de elevação da Comarca de Encantado para entrância intermediária

Quinta, 06 de Abril de 2023
Comag aprova pedido de elevação da Comarca de Encantado para entrância intermediária

Representantes da Comarca de Encantado estiveram reunidos, nesta terça-feira (4), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, com o Conselho da Magistratura (COMAG), através do desembargador Giovanni Conti, Corregedor Geral de Justiça, para solicitar a elevação para a entrância intermediária. O pedido levou em conta os 15 mil processos existentes e os cerca de 6 mil que entram anualmente, o aumento populacional estimado em 13% e o grande recebimento de novos moradores para nossa região devido à grande oferta de emprego, tento em vista as mais de 600 vagas abertas, apenas no município de Encantado. O prefeito Jonas Calvi falou destes dados, enaltecendo que "estamos passando de 23 mil habitantes, somos uma região desenvolvimentista. Vivemos uma grande oportunidade com o Cristo Protetor, com visitação de 10 a 15 mil pessoas por mês. Em um ano, 426 empresas foram abertas no município. Tudo isso, tornando um desafio para nós enquanto administração, pois é um crescimento rápido". "Agradecemos a compreensão", destacou. Citando presidentes anteriores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Encantado Jorge Calvi, solicitou que a Comarca seja contemplada com a 3ª Vara. "É uma demanda antiga. Nosso prédio tem estrutura física e o volume de processos faz se necessário. É o que a comunidade e a subseção deseja", ponderou. Representando o setor produtivo, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Encantado (Aci-e) Alex Herold disse que ouve a notícia com muita satisfação. "Este é o posicionamento dos empresários locais. Entendo que é uma resposta justa, é uma resposta para aquilo que a comunidade local de Encantado e regional da sua Comarca merece, assim como a 3ª Vara", frisou.

Segundo o Corregedor Conti, a proposta foi embasada em aprofundados estudos feitos pelo Colégio de Juízes-Corregedores e busca adequar a organização judiciária do Estado à realidade da Comarca, refletindo  de forma positiva entre magistrados e servidores na prestação jurisdicional. “A elevação à entrância intermediária também proporciona maior permanência de servidores e magistrados, o que vai garantir maior  continuidade dos trabalhos nas unidades e, por consequência, em jurisdicionados atendidos com maior celeridade e eficiência”, disse o magistrado, acrescentando que “o Poder Judiciário pode e deve contribuir para o crescimento e desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do Estado, elevando comarcas de entrância inicial para intermediária”, concluiu.

Participaram da reunião, Jonas Calvi – Prefeito de Encantado, Mateus Trojan – Prefeito de Muçum, Álvaro Giacobbo – Prefeito de Doutor Ricardo, Tiago Michelon - Prefeito de Vespasiano Corrêa, Amilton Fontana- Prefeito de Roca Sales, Iana Oliveira – Juíza de Direito, Vanessa Bento – Juíza de Direito, Jorge Calvi – Presidente OAB/Encantado, Alex Assmann – Delegado de Polícia, Daniel Passaia – Assessor Jurídico Câmara de Vereadores/Encantado, Daniela Schwab – Promotora, Alberto Alvim - Promotor, Isabel Maroni – Defensora Pública e Alex Herold – Presidente da ACI-E.

TEXTO – Assessoria de Imprensa
FOTO - Divulgação

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