O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles são acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A pena máxima somada dos crimes imputados a Bolsonaro chega a 43 anos de prisão, mas a dosimetria será definida ao final do julgamento, que ainda não foi aberto. Os réus podem ser absolvidos ou ter a denúncia arquivada. As penas variam conforme os crimes, podendo ser aumentadas por agravantes, como o uso de arma de fogo e a participação de funcionários públicos.

De acordo com Gonet, Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto lideraram a tentativa de golpe. Ele afirma que ambos incentivaram e realizaram atos contra a democracia e a independência dos poderes.

Após a manifestação da PGR, a Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, decidirá se aceita ou não a denúncia. A expectativa é que a denúncia seja aceita até o fim de março. A partir daí, será aberta uma ação penal, e os réus terão a chance de se defender.

O processo seguirá sob a relatoria de Moraes, que deve conduzir o caso até sua conclusão, prevista para 2025, antes das eleições presidenciais.

TEXTO – José Raimundo Tramontini
FOTO - Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo