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Cadastro Municipal de Cultura – Lei Aldir Blanc abre as inscrições em Encantado

Sexta, 11 de Setembro de 2020
Cadastro segue até a próxima segunda-feira

 

Estão abertas as inscrições para o cadastramento das pessoas jurídicas para as empresas, entidades, associações, organizações e cooperativas do setor cultural de Encantado interessadas e que de alguma forma foram prejudicadas pela pandemia. O cadastro é o primeiro passo para quem se enquadra na Lei Federal 14.017 de 29 de junho conhecida por Lei Aldir Blanc.

O cadastro deve ser feito até as 17h da segunda-feira, dia 14 de setembro pelo link https://forms.gle/CLTjvgEF5p6CHUY2A. A entrega da documentação será exigida na segunda etapa, em data ainda a ser definida.

Um Comitê Gestor Municipal é responsável pela implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, o qual irá definir e deliberar sobre as diretrizes de aplicação dos recursos financeiros federais, seguindo as normativas federais. O município foi contemplado com R$ 176. 807,63.

QUEM PODE SE CADASTRAR:

– teatros independentes;
– escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança;
– centros culturais, entidades culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;
– museus comunitários, centros de memória e patrimônio;
– bibliotecas comunitárias;
– centros artísticos e culturais afro-brasileiros;
– espaços de povos e comunidades tradicionais;
– festas populares e eventos culturais e outras de caráter regional;
– teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos;
– empresas de diversão e produção de espetáculos;
– produtoras de cinema e audiovisual;
– ateliês de pintura, design e artesanato.

Foto: Divulgação

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