Artistas e produção, mas também engenharia, transporte, hotelaria, contabilidade e tecnologia da informação são alguns dos setores impactados diretamente pelos investimentos em projetos relacionados à música no Rio Grande do Sul. Um estudo inédito elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) mostrou que a cada R$ 100 destinados a eventos musicais, R$ 44,50 são utilizados para pagamentos de artistas e de pessoal diretamente envolvidos na produção, enquanto R$ 55,50 movimentam setores de outras áreas da economia, como comércio, indústria e serviços.

A divulgação nesta quarta-feira (27) do estudo sobre o potencial de impacto da cadeia da música na economia do Rio Grande do Sul, elaborado por pesquisadores do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag), a partir de uma parceria com a Secretaria da Cultura (Sedac), dá sequência aos trabalhos que visam subsidiar a implementação do RS Criativo – programa da Sedac para fortalecer a economia criativa do Estado.

Nesta etapa de desenvolvimento, o objetivo é analisar o impacto das atividades musicais na geração de postos de trabalho e seus reflexos em outros setores. Para chegar aos dados finais da pesquisa, foram utilizadas informações das prestações de contas de projetos de eventos musicais beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) entre 2014 e 2019. Dos 288 projetos realizados no período no Estado, foi selecionada uma amostra aleatória de 97.

-O estudo mostrou que os recursos dos eventos musicais não são alocados apenas em empresas especializadas na prestação de serviços para atividades culturais, mas transbordam para outros setores, o que contribui para dinamizar as economias locais-, destaca o pesquisador do DEE Tarson Nuñez, um dos responsáveis pelo estudo.

Descentralização

Dos projetos do setor musical selecionados na amostra com apoio da LIC entre 2014 e 2019, 71,2% foram desenvolvidos em cidades do interior do Rio Grande do Sul e 28,8% na região metropolitana de Porto Alegre. Quanto à porcentagem dos recursos alocados nestes eventos, 59,5% ficaram no interior gaúcho e 40,5% na capital e Região Metropolitana.

Os dados mostram ainda que o interior concentrou um número maior de eventos realizados (69), mas com dimensões menores, com média de R$ 202,2 mil por projeto. Na Capital e Região Metropolitana foram menos projetos (28), mas com uma média mais alta de gastos (R$ 339,95 mil).

Empregos na música

A pesquisa do DEE/Seplag ressalta ainda as dificuldades para o estudo do emprego na cadeia da música, caracterizada pela alta informalidade, ausência de uma base de dados estatísticos, heterogeneidade e complexidade. A natureza dos postos de trabalho gerados por eventos musicais é mais precária do que a dos empregos formais permanentes, limitados ao tempo de duração do projeto. Ainda assim, considerando artistas e equipes de produção, são 64 as ocupações profissionais envolvidas na realização desses eventos no Estado.

No setor de serviços, entre os diretamente relacionados a shows – como som, luz, estrutura e comunicação – e os adicionais – como transporte, hospedagem e alimentação – são 46 diferentes tipos de empreendimentos movimentados com a realização de um projeto, o que beneficia, em especial, as micro e pequenas empresas locais.

-O que os dados mostram é que os eventos da cadeia da música impactam de forma importante as economias locais e proporcionam a profissionalização dos setores envolvidos. E quanto mais desenvolvida e diversificada é uma economia, mais uma sociedade avança-, afirma Nuñez.

-A divulgação da pesquisa vem num momento muito oportuno, em que se faz necessário enaltecer a importância do setor, especialmente nesse período em que muitos trabalhadores da área estão com as atividades suspensas, em função da pandemia. O setor cultural ajuda a engrenagem a funcionar, injeta dinheiro e movimenta a economia-, destaca a assessora especial de Artes e Economia Criativa da Sedac, Ana Fagundes.

Políticas públicas

A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um mecanismo de incentivo fiscal pelo qual projetos de diversas áreas culturais, após avaliação e aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura, podem receber financiamento de empresas. Ao apoiar os projetos, as empresas recebem um desconto relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.

Aos produtores que recebem valores por meio da LIC é obrigatória a prestação de contas, em que são informados os valores destinados ao pagamento de pessoal, contratações de serviços e os demais gastos relacionados ao projeto. De acordo com Nuñez, a partir da interpretação dos dados, o estudo permite ainda uma análise sobre a eficácia da própria lei como política pública.

RS Criativo

O RS Criativo é um programa da Sedac que busca potencializar a economia criativa no Estado, segmento que inclui setores nos quais a criação de valor tem como base dimensões imateriais como criatividade, cultura, conhecimento e inovação. As características e potencialidades do segmento estão na pauta dos estudos do DEE/Seplag para auxiliar na implementação das políticas no Rio Grande do Sul.

A primeira pesquisa desta análise foi divulgada em dezembro de 2019 e apontou os indicadores de empregos na economia criativa no Estado, no período entre 2006 e 2017. O documento mostrou que são mais de 130 mil os empregos formais no segmento, contingente superior ao da indústria calçadista e do setor automobilístico no Estado.

Texto: Governo do Brasil
Foto: Reprodução/Google