Empregadores de 53 municípios do Rio Grande do Sul foram beneficiados com a suspensão temporária da exigência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido à crise climática que afeta o estado.

A medida suspende, por 180 dias, o pagamento das competências de abril a julho de 2024. Os empregadores deverão quitar esses valores em até quatro parcelas, a partir de outubro deste ano.

Essa decisão foi publicada na portaria 729 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 15. Os municípios beneficiados são aqueles com estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A lista completa está no final da reportagem.

Segundo o governo federal, a medida busca aliviar a carga financeira das empresas nas áreas mais afetadas pelas enchentes. A crise no estado também levou a União a liberar o saque calamidade do FGTS para os trabalhadores.

Não é necessária adesão prévia para usufruir da suspensão, pois as empresas localizadas nos municípios atingidos qualificam-se automaticamente para o benefício. Esses municípios, no entanto, precisam ter seu estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Os recolhimentos suspensos não terão incidência de encargos no período. Os pagamentos anteriores a maio não sofreram alterações nas regras.

Municípios beneficiados

Inicialmente, 47 municípios gaúchos foram contemplados pela medida na nota técnica da portaria, divulgada no último dia 20. Posteriormente, outros municípios foram incluídos após o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Veja a lista atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (28):

Alvorada

Arambaré

Arroio do Meio

Barra do Rio Azul

Bento Gonçalves

Bom Retiro do Sul

Candelária

Canoas

Canudos do Vale

Caxias do Sul

Colinas

Cruzeiro do Sul

Doutor Ricardo

Eldorado do Sul

Encantado

Estrela

Fontoura Xavier

Guaíba

Imigrante

Itaara

Lajeado

Marques de Souza

Montenegro

Muçum

Nova Santa Rita

Novo Hamburgo

Pareci Novo

Parobé

Pelotas

Picada Café

Porto Alegre

Putinga

Relvado

Rio Grande

Rio Pardo

Roca Sales

Rolante

Santa Cruz do Sul

Santa Maria

Santa Tereza

São Jerônimo

São José do Norte

São Leopoldo

São Lourenço do Sul

São Sebastião do Caí

São Valentim do Sul

São Vendelino

Severiano de Almeida

Sinimbu

Taquari

Travesseiro

Venâncio Aires

Veranópolis

TEXTO – José Raimundo Tramontini
FOTO - Ilustrativa