O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (CODEVAT) divulgou uma nota contrária a proposta do Governo do Estado para o aumento da alíquota básica do ICMS no Rio Grande do Sul, de 17% para 19,5%. A votação deste projeto está prevista para 19 de dezembro.
Contra a justificativa do Governo, de que a elevação dos tributos seria a solução dos problemas financeiros. O CODEVAT afirma que, depois de aprovados os últimos aumentos de alíquota, o Rio Grande do Sul "foi perdendo competitividade, estimulando que muitos investidores e empreendedores optassem em levar seus negócios para outros estados com condições tributárias menos severas. Aos que ficaram, foi imposto um fardo extremamente pesado de alíquotas tributárias maiores, sem que isso, de fato, representasse uma arrecadação maior para fazer frente às necessidades econômicas. Ou seja, menos contribuintes pagando cada vez mais tributos. Essa equação nunca vai fechar. Essa nova proposta de aumento de alíquota vai impactar no consumo e poder de compra dos gaúchos, o que tende a agravar ainda mais nossa debilitada situação econômica".
Além disso, o Conselho Regional afirma que o Vale do Taquari já está sendo impactado pelos prejuízos provocados pelos últimos desastres naturais. "Não há espaço para que um novo desastre, que seria provocado por este aumento de alíquota, ocorra. Precisamos buscar alternativas que permitam o desenvolvimento econômico sem prejudicar o setor produtivo e o bolso dos cidadãos gaúchos, já tão castigados. O setor produtivo do Vale do Taquari não pode nem merece sofrer com mais esse revés", diz a nota.
Confira nota do CODEVAT na íntegra
O CODEVAT – Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari, se manifesta publicamente CONTRÁRIO ao projeto de lei proposto pelo Governo do Estado que propõe uma elevação da alíquota básica do ICMS, passando dos atuais 17% para 19,5%, cuja votação desse projeto está prevista para o próximo dia 19 de dezembro. Ao longo das últimas décadas vários foram os governos que propuseram e quase todos conseguiram êxito na aprovação de projetos de aumento de carga tributária em nosso Estado, sempre justificando que a elevação dos tributos seria a solução dos problemas financeiros. Mas a realidade mostrou o contrário. Aprovados os aumentos de alíquota, nosso Estado foi perdendo competitividade, “estimulando” que muitos investidores e empreendedores optassem em levar seus negócios para outros estados com condições tributárias menos severas. Aos que ficaram, foi imposto um fardo extremamente pesado de alíquotas tributárias maiores, sem que isso, de fato, representasse uma arrecadação maior para fazer frente às necessidades econômicas. Ou seja, menos contribuintes pagando cada vez mais tributos. Essa equação nunca vai fechar. Essa nova proposta de aumento de alíquota vai impactar no consumo e poder de compra dos gaúchos, o que tende a agravar ainda mais nossa debilitada situação econômica. O Estado e especialmente nossa região está sendo fortemente impactada pelos prejuízos provocados a partir dos desastres naturais recentes e não há espaço para que um novo desastre, que seria provocado por este aumento de alíquota, ocorra. Precisamos buscar alternativas que permitam o desenvolvimento econômico sem prejudicar o setor produtivo e o bolso dos cidadãos gaúchos, já tão castigados. O setor produtivo do Vale do Taquari não pode nem merece sofrer com mais esse revés.
NÃO AO AUMENTO DO ICMS.
Luciano Moresco
Presidente do Codevat
Texto - César Augusto Husak
