Nesta quarta-feira (8), o Governo Federal anunciou mais uma possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrando o pacote de medidas econômicas de auxílio aos vulneráveis em decorrência da pandemia no novo coronavírus (Covid-19). A partir de 15 de junho, estará disponível o valor de R$ 1.045 aos titulares de conta vinculada do FGTS.
-Essa medida é importantíssima e vem em momento que o dinamismo econômico requer respostas rápidas e com efetividade-, destacou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. Ele explicou que a medida não tem impacto no resultado primário, porque vai usar os recursos do Fundo PIS-Pasep, além do saldo existente no FGTS.
Durante a coletiva no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, lembrou que as novas possibilidades de saque do FGTS foram anunciadas dia 16 março, junto com uma série de outras medidas. -Estamos dando recursos para aqueles que precisam nos momentos mais precisam-, reforçou Guaranys.
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento e critérios a serem divulgados pela Caixa Econômica Federal. O crédito poderá ser feito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
A Medida Provisória que autoriza os novos saques do FGTS foi publicada em edição extra do Diário Oficial da terça-feira (7).
Recursos
O Governo Federal remanejou R$ 21,5 bilhões em recursos do PIS/Pasep, em valores que não foram sacados das contas inativas até 1988. Por isso, não representa uma nova despesa no déficit primário.
-Essa é uma medida de alta efetividade e vem num momento propicio para o enfrentamento do coronavírus, onde os cotistas terão direito a recursos que a eles pertence-, ressalta Waldery Rodrigues.
O secretário Especial de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, diz que 60,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados diretamente por essa medida. -Esperamos que sejam sacados até R$ 36 bilhões.
Sachsida ainda frisou que, quando anunciou seu conjunto de medidas econômicas, em termos relativos ao estresse de saúde pública, o governo brasileiro foi, sem sombras de dúvidas, o primeiro e mais rápido país a anunciar medidas econômicas.
Texto: Governo do Brasil
Foto: Anderson Riedel/PR/Governo do Brasil
