INSS retoma prova de vida em 2025 e divulga novos valores de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir a prova de vida para a manutenção de benefícios a partir de janeiro de 2025. A obrigatoriedade havia sido suspensa por uma portaria do Ministério da Previdência Social, que expirou em 31 de dezembro. A comprovação de vida é realizada anualmente por meio de cruzamento de dados de órgãos públicos, e o prazo agora será de 10 meses após a última atualização do benefício ou prova de vida, em vez de seguir a data de aniversário do segurado.
Além disso, o INSS anunciou nesta segunda-feira (13) os novos valores dos benefícios para 2025. As atualizações, publicadas em portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, trazem reajustes de 7,51% para benefícios vinculados ao salário mínimo, que passou para R$ 1.518, e de 4,77% para outros benefícios com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Entre os reajustes mais significativos, estão:
Benefícios corrigidos pelo salário mínimo (7,51%)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): de R$ 1.412 para R$ 1.518.
- Auxílio-reclusão: de R$ 1.412 para R$ 1.518.
- Pensão especial para seringueiros: de R$ 2.824 para R$ 3.036 (dois salários mínimos).
- Teto de indenizações nos Juizados Especiais Federais: de R$ 84.720 para R$ 91.080 (60 salários mínimos).
Benefícios corrigidos pelo INPC (4,77%)
- Teto do INSS: de R$ 7.786,02 para R$ 8.157,41.
- Pensão especial para hanseníase: de R$ 2.012,32 para R$ 2.128,31.
- Diárias para deslocamento: de R$ 130,10 para R$ 136,31.
Novas faixas de contribuição ao INSS:
- Salário até R$ 1.518: 7,5%.
- De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88: 9%.
- De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83: 12%.
- De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41: 14%.
Os pagamentos começam no fim de janeiro e se estendem até o início de fevereiro, variando conforme o número final do cartão de benefício.
Calendário de pagamentos:
- Benefícios vinculados ao salário mínimo: 27 de janeiro a 7 de fevereiro.
- Benefícios acima do salário mínimo: 3 a 7 de fevereiro.
Beneficiários devem ficar atentos às novas exigências da prova de vida e ao calendário atualizado de pagamentos para evitar problemas com a continuidade dos repasses.
Texto - César Augusto Husak
Foto - Marcello Casal/Agência Brasil