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Prorrogada a redução e a suspensão dos contratos de trabalho

Quarta, 14 de Outubro de 2020
Bem foi criado em abril

 

O governo Bolsonaro prorrogou até o dia 31 de dezembro, data de validade do Decreto de Calamidade Pública, o programa que autoriza as empresas a reduzirem ou suspenderem a jornada e o salário dos funcionários.

Criado em abril, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) prevê auxílio financeiro aos trabalhadores inclusos nessa medida.

Por outro lado, as empresas não podem demitir por período igual ao da redução ou suspensão, sob pena de indenização no valor da remuneração proporcional.

Foto: Reprodução/Google

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