Trabalhadores de 73 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o Estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo Governo Federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.

O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Municípios
A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16), mais 14 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 73 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.

O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agosto – por trabalhadores de mais 12 municípios:

• Bom Princípio 
• Canela
• Dois Lajeados
• Paraíso do Sul
• Porto Lucena
• Putinga
• Sapucaia do Sul
• São Gabriel
• São Vendelino
• Silveira Martins
• Três Coroas
• Vera Cruz

O período de saque já está aberto em 73 municípios:

1. Agudo
2. Anta Gorda
3. Arvorezinha
4. Arroio do Meio
5. Bento Gonçalves
6. Bom Princípio
7. Bom Retiro do Sul
8. Cachoeirinha
9. Campo Bom
10. Candelária
11. Canela
12. Canoas
13. Capela de Santana
14. Carlos Barbosa
15. Caxias do Sul
16. Dois Lajeados
17. Eldorado do Sul
18. Encantado
19. Esteio
20. Farroupilha
21. Faxinal do Soturno
22. Feliz
23. Forquetinha
24. Guaíba
25. Guaporé
26. Harmonia
27. Igrejinha
28. Jaguari
29. Lagoão
30. Lajeado
31. Maratá
32. Mata
33. Montenegro
34. Muçum
35. Nova Esperança do Sul
36. Nova Palma
37. Nova Petrópolis
38. Nova Santa Rita
39. Paraíso do Sul
40. Passo do Sobrado
41. Paverama
42. Portão
43. Porto Alegre
44. Porto Lucena
45. Porto Xavier
46. Putinga
47. Rio Pardo
48. Roca Sales
49. Rolante
50. Santa Cruz do Sul
51. Santa Tereza
52. Santiago
53. São Gabriel
54. São Jerônimo
55. São José do Herval
56. São Leopoldo
57. São Marcos
58. São Sebastião do Caí
59. São Vendelino
60. Sapiranga
61. Sapucaia do Sul
62. Serafina Corrêa
63. Silveira Martins
64. Sinimbu
65. Sobradinho
66. Taquara
67. Taquari
68. Teutônia
69. Três Coroas
70. Triunfo
71. Uruguaiana
72. Venâncio Aires
73. Vera Cruz

Como sacar
Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.

São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento;  foto do próprio rosto (selfie), na qual  que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.

Texto e foto - Agência Brasil