Os candidatos à primeira habilitação não terão prazo para concluir o processo de formação durante a pandemia. Conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados foi interrompida por tempo indeterminado. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22) e se aplica para os serviços em andamento e aqueles que forem abertos.

Anteriormente, os candidatos tinham de finalizar todas as etapas da primeira habilitação em até um ano, a partir da data de inscrição em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Em seguida, esse prazo foi ampliado para 18 meses. Contudo, o cenário do distanciamento controlado e a rigidez necessária dos protocolos de higienização e segurança restringiram o número de atendimentos.

Também houve acúmulo de candidatos no aguardo para a realização de provas teóricas e práticas em todo o país.  Enquanto a determinação estiver em vigor, nenhum processo de primeira habilitação será prejudicado.

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