A Justiça brasileira absolveu, nesta quinta-feira (14), as mineradoras Samarco, Vale e BHP pelo rompimento de uma barragem em 2015, que resultou na morte de 19 pessoas. Um tribunal regional em Belo Horizonte concluiu que as provas apresentadas não foram "determinantes" para responsabilizar os acusados.

Segundo a decisão, "os documentos, laudos e depoimentos colhidos para esclarecer os fatos não indicaram quais ações individuais contribuíram direta e decisivamente para o rompimento da barragem de Fundão". A juíza Patricia Alencar Texeira afirmou que, no contexto penal, a dúvida surgida das provas analisadas deve favorecer os réus.

A decisão se refere a uma denúncia criminal do Ministério Público contra as mineradoras e alguns de seus dirigentes.

Indenização

Em 25 de outubro, o governo brasileiro assinou um acordo de indenização com as mineradoras Vale e BHP no valor de R$ 170 bilhões. "Espero que as mineradoras tenham aprendido uma lição. Teria sido muito mais barato prevenir o ocorrido. Infinitamente mais barato", declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a assinatura.

O acordo foi formalizado em uma cerimônia oficial em Brasília, com representantes das empresas e um minuto de silêncio em homenagem aos afetados. Desde 2016, as partes já haviam concordado com um plano de compensação de R$ 20 bilhões.

No entanto, novas negociações foram necessárias devido ao "descumprimento" de compromissos de indenização, pedidos por valores mais altos para mais de 300 mil pessoas e à "lentidão" do Judiciário na resolução dos processos, segundo o governo.

O acordo contempla obrigações passadas e futuras para amparar os atingidos e reparar os danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem.

TEXTO – José Raimundo Tramontini
FOTO - Ilustrativa