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Governo Gaúcho vai distribuir R$ 432 milhões a municípios por dívidas em saúde

Quinta, 02 de Dezembro de 2021
No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.


O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.

A dívida é referente a programas como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM), Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps) entre outros.

A ação marca o esforço do governo do Estado em quitar a dívida herdada na área da saúde das gestões anteriores, na soma de R$ 1,125 bilhão, não apenas com os municípios, mas também com fornecedores de medicamentos e hospitais. Para os dois últimos, os valores em atraso já foram integralmente pagos.

“Os pagamentos não eram realizados porque as decisões que eram tomadas faziam com que o orçamento do Estado ficasse comprometido para além da sua capacidade de pagamento, com os valores contratados nem ao menos podendo ser empenhados. Desde o início do nosso governo, não tivemos medo de fazer as reformas necessárias para mudar isso. Reformas que, embora antipáticas, ajudaram a reestruturar o Estado, fazendo com que a receita comportasse a despesa. Agora, além de conseguirmos manter a regularidade dos pagamentos, sem atrasar mais, podemos fazer o pagamento de dívidas como essa dos municípios e ainda promover investimentos”, disse o governador.

Texto e foto - Divulgação/Governo RS

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