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Pedido de vistas em projeto de financiamento gera polêmica na primeira sessão de 2022 da Câmara de Encantado

Terça, 25 de Janeiro de 2022
A próxima sessão da Câmara de Encantado – primeira ordinária de 2022 –, será realizada na terça-feira (1º)


Abrindo os trabalhos legislativos de 2022, na noite desta segunda-feira (24), foi realizada na Câmara dos Vereadores de Encantado uma sessão extraordinária com intuito de votar dois projetos pendentes de 2021, além de formar as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Porém o ano começou com polêmicas após um pedido de vistas sobre um dos projetos.

O primeiro projeto, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de uma área de terras rural, de propriedade do município de Encantado, de 7.677 m2, à associação Amigos de Cristo, foi aprovado por unanimidade.

Já o segundo projeto, de 28 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$ 10 milhões, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), não teve o mesmo sucesso.

A vereadora Andresa de Souza, a Yê (MDB), pediu vistas do projeto, solicitando o período de até 15 dias para receber explicações sobre as propostas do Executivo. “Foi feito pedido de informações ao Executivo com os nomes das ruas, extensão, largura e o total, e quais os critérios foram usados. A resposta veio incompleta, sem os critérios que foram usados para sinalizar essas ruas como pavimentadas dentro deste financiamento de R$ 10 milhões. Temos vários arquivos dessa casa que em 2017 também nós tínhamos comprometido como entidade do município, onde constava recurso a esta entidade e na hora de devolver esse valor, se caso a entidade tiver esse lucro, está na justificativa que seria repassado o valor de R$ 100 mil ao Executivo. Daí vieram vários pedidos de informações, várias cobranças e falaram que justificativa não é projeto. E realmente o que está na justificativa não nos interessa, o que vale de verdade é o projeto. Então pedimos ao Executivo que conste neste projeto as informações solicitadas. Daí a gente pode votar esse projeto na maior clareza”, afirma Yê.

O presidente da Casa, Valdecir Cardoso (PP), acatou o pedido e encerrou a sessão, o que gerou muita discussão, principalmente por parte dos representantes da base governista no Legislativo, os vereadores Joel Bottoni, líder do Executivo na Câmara, Cris Costa e Sandra Vian (todos do PSDB). “A gente tem que lamentar o episódio de hoje. O que causa estranheza é um projeto para linha de crédito de financiamento, o qual beneficia vários segmentos: asfalto no interior, na cidade, contrapartida para o acesso ao Cristo (Protetor), energia fotovoltaica, iluminação de LED, aquisição de caminhões. Isso a gente teve várias reuniões, dialogando, com o prefeito e foi tornado público para pode gerar resultados para a comunidade de Encantado. E a vereadora que não participou das últimas reuniões e agora acabou querendo segurar o projeto. Eu fico muito constrangido por não ter tido a oportunidade de me manifestar, foi cortado o microfone. Eu acho que a comunidade de Encantado não merece essas atitudes”, lamenta Joel Bottoni.

Definidas as Comissões
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça será o vereador Cris Costa (PSDB), e seu suplente Roberto Salton (PDT). O vice-presidente será o vereador Valdecir Gonzatti (MDB), tendo como suplente Joel Bottoni (PSDB). E o relator será Diego Pretto (PP), sendo a vereadora Andresa de Souza (MDB) a suplente.

Já na Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente será Marino Deves (PP), Joel Bottoni será o suplente. O vice será o vereador Eduardo Tarter (MDB), e a suplente será Andresa de Souza (MDB). A relatora será Sandra Vian (PSDB) e o suplente Sander Bertozzi (PP).

Fim do recesso
A próxima sessão da Câmara de Encantado – primeira ordinária de 2022 –, será realizada na terça-feira (1º) e está marcada para as 18 horas. O Legislativo Municipal começa o ano com um certo conflito. Se 2021 terminou com a maioria dos legisladores tentando passar panos quentes, focados no diálogo. 2022 necessitará de muitas conversas e sintonia entre Executivo e Legislativo para a sequência dos trabalhos municipais.

Texto e foto - César Augusto Husak

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