A Câmara de Vereadores de Roca Sales aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (20), quatro projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal. As propostas tratam de contratações temporárias e aberturas de crédito especial em diferentes áreas da administração pública.
O Projeto de Lei nº 071/2025 autoriza a contratação, por tempo determinado, de dois pedagogos para atuarem nas escolas municipais Sagrada Família, na Linha Júlio de Castilhos, e Perpétuo Socorro, na Linha Marechal Floriano. As contratações terão duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogadas por igual período, e foram motivadas por aposentadoria e necessidade de reorganização pedagógica.
O vereador Cristiano Schafer (Podemos) destacou a importância da aprovação do projeto. “Essa contratação dos pedagogos é muito importante para o desenvolvimento da educação da nossa cidade”, afirmou, ressaltando o papel desses profissionais no apoio aos professores e no planejamento pedagógico.
O vereador Luan Ludwig (MDB) também comentou o projeto, agradecendo o atendimento à solicitação feita anteriormente pela Casa. “Precisamos dar um pouco de fôlego para as nossas diretoras e ter funções preenchidas para cada um exercer o seu trabalho”, disse, elogiando o reforço de pessoal nas escolas.
O Projeto de Lei nº 072/2025 permite a abertura de crédito especial no valor de R$ 35 mil junto à Secretaria Municipal da Saúde. O recurso, proveniente do Governo Federal por meio da Portaria GM/MS nº 7.556/2025, será aplicado no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS).
Já o Projeto de Lei nº 073/2025 autoriza crédito especial de R$ 48 mil ao Gabinete do Prefeito e Vice, com recursos do Governo do Estado, recebidos via Convênio FPE 1943/2025. O valor será destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Defesa Civil do município.
Por fim, o Projeto de Lei nº 074/2025 abre créditos especiais no total de R$ 77,5 mil, oriundos de superávit financeiro e rendimentos. Os valores serão aplicados em indenizações, restituições e obras de infraestrutura relacionadas à Defesa Civil.
Tribuna
Durante a sessão, apenas a vereadora Gisele Freisleben Horst (PP) utilizou a tribuna para explicações pessoais. Em sua manifestação, ela apresentou um resumo de pesquisa sobre a aplicação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos por estudantes.
“A lei busca limitar o uso de celulares e dispositivos similares durante as aulas e recreios, com o propósito de proteger a saúde mental e física dos alunos”, explicou.
Viagem a Brasília
Na madrugada desta terça-feira (21), embarcaram para Brasília os vereadores Tainá Agostini Zanchetti (PSDB), Gisele Freisleben Horst (PP), Paulo Ricardo Facini (MDB), Luan Ludwig (MDB) e Noé Luís Schaffer (MDB), em viagem institucional.
O presidente do Legislativo, Paulo Germano Koste (PSDB), desejou êxito aos colegas para cumprir agenda política na capital federal. “Aproveitem a oportunidade, deem continuidade aos projetos e levem novas demandas que tragam frutos para a população”, destacou.
A próxima sessão ordinária está marcada para a segunda-feira (27), às 19h, na sede do Legislativo rocassalense.
Texto e foto - César Augusto Husak
