O Governo Federal, por meio da Secretaria da Reconstrução do Rio Grande do Sul, assinou na sexta-feira (28) um novo contrato para a construção de mais 100 moradias em Encantado. As novas habitações serão construídas no Loteamento União, próximo à Faterco, no bairro São José.

O ato, realizado no Centro Administrativo Adroaldo Conzatti, sede da Prefeitura de Encantado, contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais. A iniciativa integra os esforços de reconstrução do Vale do Taquari após as enchentes, totalizando agora 546 unidades habitacionais na região, por parte do Governo Federal. Além disso, aproximadamente 150 imóveis já foram entregues pelo programa Compra Assistida, elevando para 700 o número de residências destinadas às vítimas da tragédia no Vale.

Participaram da cerimônia o secretário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, o prefeito de Encantado, Jonas Calvi, o promotor de Justiça do Ministério Público do RS, Sérgio Diefenbach, a superintendente substituta da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado, Jaciara Lemos Cordeiro Siqueira, e Guilherme Zanotto, representante da EARQUI, empresa responsável pela construção das novas moradias e de mais 80 apartamentos no bairro Navegantes pelo programa Minha Casa Minha Vida. O superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal, Rafael Forace, também esteve presente.

O programa Compra Assistida, que visa garantir moradia para famílias afetadas pelas enchentes, teve sua primeira adesão em Encantado por Maria Bernardete Pereira, que morava no bairro Lago Azul quando foi atingida pela enchente de setembro de 2023. “Agora estou feliz, vou para a minha casa e não vem mais enchente. Perdi tudo dentro de casa. Vim à prefeitura, fizeram meu cadastro e demorou entre três e quatro meses. Agora, é só esperar para pegar a chave”, desabafou.

Durante a cerimônia, o secretário Maneco Hassen enfatizou o impacto desse investimento para as famílias atingidas. “Estamos prevendo ultrapassar 20 mil moradias em todo o Estado. Hoje, fechamos no Rio Grande do Sul cerca de 1.000 moradias entregues pelo Compra Assistida, sendo 150 na região”, destacou.

O prefeito Jonas Calvi ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal na reconstrução do município. “É mais um grande passo dentro dos programas habitacionais de Encantado. Estamos trabalhando nesses projetos desde setembro de 2023. Esse, especificamente, é do Governo Federal, conduzido pela Caixa Econômica e pelo setor de patrimônio da União. Há toda uma tramitação e burocracia que precisa ser resolvida”, explicou.

O promotor Sérgio Diefenbach alertou sobre os prazos para a entrega das moradias. “Talvez a entrega efetiva das chaves ocorra um pouco em 2025 e, principalmente, em 2026. O Ministério Público tem acompanhado e fiscalizado o processo, sempre com um compromisso com as pessoas atingidas. Não temos compromisso com governos, e sim com a fiscalização dos processos, garantindo às pessoas um mínimo de tranquilidade de que as entregas vão acontecer”, afirmou.

Jaciara Lemos detalhou o papel da SPU na viabilização das áreas destinadas às novas moradias. “A SPU faz a gestão dos imóveis da União. Para a utilização de um desses imóveis, destinamos com um instrumento adequado — hoje, um contrato. Já fizemos a doação em uma outra cerimônia e agora realizamos a assinatura desse contrato com a Caixa”.

Guilherme Zanotto, da EARQUI, que venceu a licitação para a construção dos apartamentos no bairro Navegantes, apresentou o cronograma das obras. “O prazo para conclusão é de 18 meses a partir do início da obra. Nossa intenção é finalizar o mais rápido possível, mas respeitando os processos necessários para garantir a qualidade esperada. No bairro Navegantes, serão 80 apartamentos divididos em dois prédios em terrenos diferentes”, projetou.

A previsão é que as obras comecem em abril. Se o cronograma for seguido, os prédios no bairro Navegantes serão concluídos até outubro de 2026. Além disso, 100 moradias serão erguidas no Loteamento União, próximo à Faterco. O evento reforçou a importância da parceria entre os governos municipal e federal na reconstrução e na garantia de moradia para a população atingida pelos eventos climáticos.

Texto e foto - César Augusto Husak