A análise técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) sobre o projeto do Bloco 2 de concessões rodoviárias, que abrange seis rodovias do Vale do Taquari e do Norte do Estado, apontou falhas no modelo econômico-financeiro definido pelo Governo.

O parecer sugere ajustes que poderiam reduzir a tarifa cobrada dos usuários, dos atuais R$ 0,19 para R$ 0,17 por quilômetro rodado. Outra alternativa seria a diminuição do aporte de recursos públicos de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,27 bilhão, valor aplicado pelo Estado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

O relatório de 110 páginas, entregue ao Executivo no dia 1º de outubro, também critica o aumento do investimento anunciado em junho, quando o governo ampliou o valor original de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, com o argumento de reduzir a tarifa, então prevista em R$ 0,27. A medida, porém, teve efeito contrário, ampliando as críticas de parlamentares da base aliada e de lideranças das regiões afetadas.

As adequações sugeridas pelo TCE, embora não obrigatórias, estão sendo incorporadas pela equipe técnica do Governo e devem ser concluídas ainda nesta semana. A intenção do Executivo é manter o cronograma e lançar o edital do Bloco 2 no início de novembro.

A íntegra do documento foi obtida pela jornalista Flávia Simões, do Correio do Povo.

Fonte: coluna Taline Oppitz, Correio do Povo

Texto - César Augusto Husak
Foto - Lucas Barroso/Governo RS